Transição na Previdência deve valer para todos e ter pedágio de 30%

O governo e o relator da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-MA), pretendem reduzir de 50% para 30% o pedágio a ser cobrado sobre o tempo restante para a aposentadoria na regra de transição da reforma previdenciária. A regra original previa transição apenas para mulheres a partir de 45 anos e homens a partir dos 50 anos. Agora, a ideia é que todos possam entrar na transição.

O novo percentual foi citado pelo relator em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (10), segundo apurou a reportagem. A ideia é estabelecer uma idade mínima progressiva para a transição, que subirá até chegar aos 65 anos.

O presidente da comissão da reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-RS), confirmou que a transição valerá para todos, mas disse que ainda não está fechada a idade mínima progressiva da transição.

Até a semana passada, a ideia era implementar uma idade mínima progressiva, como 55 anos para as mulheres e 57 para os homens, de forma que aumente até chegar aos 65 anos.

Um ponto que incomoda os defensores da proposta é o discurso de que são necessários 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral.

Para tentar evitar essa crítica, uma proposta em estudo é mudar a regra de cálculo para 60% mais 1% por ano de contribuição, em vez de 51%.

O percentual, no entanto, incidiria sobre a média de todas as contribuições do trabalhador, em vez de ser calculado em cima das 80% maiores contribuições, como hoje.

Na prática, o cálculo sobre todas as contribuições reduz o valor do benefício final, já que considera também os menores salários, mas o aumento do percentual da regra de cálculo compensaria essa mudança e, segundo defensores da proposta, acabaria com o discurso de que é necessário trabalhar 49 anos para ter o benefício máximo.

Na manhã desta terça-feira (11), Temer se reunirá com líderes da base e membros da comissão especial da reforma da Previdência. 

Fonte:http://www.sinpospetro-rj.org.br