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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou que o governo estuda permitir que as convenções coletivas definam uma contribuição sindical, como alternativa ao imposto obrigatório — que acabou com a reforma trabalhista. Ele deixou claro, no entanto, que os trabalhadores, mesmo beneficiados no acordo coletivo terão direito a se opor ao pagamento da nova contribuição.
— Está sendo estudada a possibilidade de permitir que a convenção coletiva defina uma contribuição para suprir as despesas do sindicato, com direito à oposição — destacou o ministro.
Ao ser indagado se o valor da nova contribuição vai ultrapassar o imposto sindical obrigatório, que correspondia a um dia de trabalho, respondeu:— A contribuição não vai superar um dia de trabalho.
As centrais sindicais por sua vez querem que todos os trabalhadores beneficiados com o acordo coletivo paguem a contribuição, independentemente de serem filiados ou não às entidades.
Nogueira disse acreditar que a nova legislação trabalhista, que entra em vigor em novembro, tem potencial para gerar dois milhões de empregos em dois anos.
Fonte:http://www.sinpospetro-rj.org.br
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