Justiça do Pará determina reintegração de frentista sindicalista demitido por justa causa

A Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) conseguiu uma grande vitória na Justiça do Trabalho, na semana passada. O secretário-geral da subsede da entidade, em Belém, Helni Sarmento, foi reintegrado a função de frentista, após ser demitido por justa causa.

Apesar da Súmula 379 do Tribunal Superior do Trabalho determinar que o dirigente sindical só pode ser dispensado por falta grave, depois da conclusão de inquérito judicial, algumas empresas passam por cima das leis, ignorando o risco de punição. A Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) ganhou, na última quarta-feira (19), na Justiça do Trabalho, a batalha para reintegrar um dirigente com mandato em vigor, demitido ilegalmente pelo posto onde trabalha.  

Helnir Sarmento, que é secretário-geral da subsede da FENEPOSPETRO em Belém, no Pará, foi demitido em agosto do ano passado, por justa causa, pelo posto São Domingos, onde trabalhava como frentista há seis anos. Para garantir os direitos do seu dirigente sindical, o corpo jurídico da FENEPOSPETRO entrou na Justiça do Trabalho com pedido de tutela antecipada, para reverter a justa causa. 

A Federação anexou ao processo vasta documentação comprovando a estabilidade provisória de Helnir Sarmento, que foi eleito dirigente sindical em 2010 e reeleito em 2015, para um mandato de quatro anos. Ao julgar o processo, a juíza Silvana Mattos, da 9ª Vara de Trabalho de Belém determinou a reintegração imediata do dirigente sindical da FENEPOSPETRO.

Em seu despacho, a juíza deixa claro que o posto tinha pleno conhecimento do cargo de dirigente sindical exercido por Helni Sarmento. Caso descumpra a determinação da Justiça, a empresa poderá ser multada em R$ 500,00 por dia, até que o processo seja concluído.

TRABALHO

Helni Sarmento foi contratado, em outubro de 2010, pelo posto São Domingos, para exercer a função de frentista. Depois de sofrer perseguição por defender os direitos dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência, Helni foi demitido em agosto de 2016 por justa causa. 

Helni Sarmento disse que sofre pressão na empresa desde que entrou para o movimento sindical em 2010 e que essa demissão injusta e descabida não vai tirar a sua vontade de lutar em defesa dos frentistas do Norte do país.

FENEPOSPETRO

O presidente da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, acredita que a perseguição a dirigentes sindicais é orquestrada e organizada, já que o próprio governo ataca a classe operária com projetos que retiram direitos e promovem a desigualdade social no país. Eusébio Neto comemora essa vitória da Federação e quer que ela sirva de exemplo para que maus empregadores não tentem enfraquecer o movimento sindical demitindo injustamente dirigentes da categoria.“Enquanto houver justiça no país vamos lutar para que as leis sejam cumpridas e a vontade do povo respeitada.  Felizmente podemos contar com a Justiça para fazer valer os direitos e corrigir estratégias do setor econômico que quer dizimar a força dos representantes dos trabalhadores”, completou.

Fonte:http://www.fenepospetro.org.br