Governo recua e transição deverá incluir quarentões

O presidente Michel Temer autorizou o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a fazer alterações no texto enviado pelo governo ao Congresso para viabilizar a sua aprovação. A flexibilização de alguns pontos, no entanto, não atinge a idade mínima de 65 anos, considerada pelo Planalto como central para a reforma.

Com o aval de Temer, Maia afirmou que cinco pontos da PEC (proposta de emenda à Constituição) 287 devem ser negociados. O principal deles é a regra de transição, que tem sido alvo de críticas por boa parte dos deputados.

Pela proposta do governo, só escapariam da idade mínima os homens a partir dos 50 anos e as mulheres a partir dos 45. Esses trabalhadores teriam que pagar um pedágio e trabalhariam 50% a mais do tempo que faltasse para se aposentar pelas regras atuais.

O relator quer substituir essa regra e estuda duas alternativas. Uma hipótese seria trabalhar em uma combinação entre idade mínima e tempo de contribuição. A ideia é incluir mais trabalhadores na regra de transição, diminuindo a idade de corte para algo em torno de 40 anos, disse o deputado.

Outra possibilidade seria estabelecer uma idade mínima de aposentadoria como critério de transição. “A partir da promulgação da PEC ninguém se aposenta com menos de 60 anos, 57 ou 55 anos”, exemplificou Maia.

O deputado afirmou que ainda não há definição sobre o novo modelo de transição. O relatório final será apresentado no dia 18 de abril.

Segundo a Casa Civil, o governo deve deixar de economizar R$ 115,26 bilhões com as mudanças.

Fonte:http://www.sinpospetro-rj.org.br