FGTS poderá substituir o seguro-desemprego

O governo Michel Temer discute parcelar em três vezes a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao trabalhador demitido sem justa causa.A intenção é economizar com o pagamento do seguro-desemprego, que só seria liberado no quarto mês após a demissão para quem não conseguiu uma nova vaga.

A medida ainda está sendo estudada pelos técnicos do Ministério do Planejamento e, por isso, nem sequer foi avaliada pelo ministro Dyogo Oliveira, informou o órgão.

Hoje, o seguro-desemprego fica disponível logo após o fim do contrato de trabalho nas demissões sem justa causa e tem duração de três a cinco meses. As parcelas vão de R$ 937 e R$ 1.643, conforme o salário.

A ideia é que o desempregado se mantenha nos três primeiros meses só com a grana do Fundo de Garantia, incluindo a multa de 40%. As parcelas seriam iguais ao último salário. 

Passados três meses sem conseguir outra colocação, o trabalhador poderia dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante do valor do FGTS.

Se conseguir um novo emprego, ele também poderia sacar o restante do fundo.

Atualmente, o Brasil tem mais de 14 milhões de desempregados, segundo dados do IBGE. Apesar disso, o número de pessoas que recebem o benefício do seguro-desemprego caiu de 8,4 milhões para 7,1 milhões entre 2014 e 2016.

CENTRAIS

O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o governo Temer quer confiscar o FGTS. A Força Sindical ameaçou entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida.

Fonte:http://www.sinpospetro-rj.org.br