CARTILHA DO MPT EXPLICA O QUE SÃO ATOS ANTISSINDICAIS E COMO COMBATÊ-LOS

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a cartilha "Atos Antissindicais. O que fazer?" para orientar sobre o que são condutas antissindicais e como combatê-las. O documento foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT.

Segundo a coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social, procuradora Viviann Brito Mattos, a "Cartilha de Atos Antissindicais" foi criada para promover a liberdade sindical através da compreensão dos atos citados. Seu objetivo é esclarecer conceitos, conscientizar sobre condutas ilícitas, orientar como agir diante de uma conduta antissindical e explicar as consequências dessas ações.

A publicação aborda o conceito de ato antissindical, identifica as principais vítimas, explica como comprovar essas práticas e detalha as possíveis consequências para os infratores. Esta iniciativa faz parte de outras ações da Conalis, integrando o Projeto Estratégico “Liberdade Sindical sob a ótica dos atos antissindicais”, que visa conscientizar e divulgar mecanismos de prevenção contra atos antissindicais.

"Os sindicatos são indispensáveis para a melhoria das condições de trabalho e para a promoção do trabalho digno, inclusive para evitar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. É dever de todos(as) os(as) empregadores(as) respeitar a atuação sindical", diz a cartilha.

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